Plano de Desconfinamento O Governo estabeleceu um Plano de Desconfinamento, cruzando diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre […]
Renovação Estado Emergência – 15 janeiro Confinamento Geral Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor […]
Medidas do Novo Estado de Emergência Dando sequência ao Estado de Emergência decretado no dia 6 de novembro de 2020 pelo Presidente da República, que […]
Dever cívico de recolhimento domiciliário Contacto social Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar Trabalho Teletrabalho obrigatório Na impossibilidade […]
Por forma a evitar aglomerações e possibilitar uma visita segura a todos aqueles que pretendem cumprir esta tradição, foram definidas para os dias 31 de outubro, […]
Medidas de 15 de setembro a 30 de setembro Região Situação Âmbito Portugal Continental Contingência COVID-19 Proibição proibida a venda de bebidas alcoólicas: nas […]
O Conselho de Ministros aprovou ontem, dia 25 de junho, a resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado a 30 de abril, declarando a […]